Autor: Hellen Leite do R7 em Brasilia

Revisão do novo Ensino Médio em discussão na Câmara Secretaria de Educação de São Paulo/Divulgação O relator do projeto de lei que vai redefinir as regras do novo Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou nesta quarta-feira (13) que o texto pode ser votado no plenário da Câmara até o fim de março. O relatório da proposta foi apresentado, porém, os detalhes ainda estão em negociação com o Ministério da Educação. O projeto de lei foi iniciado pelo governo no final de outubro, em resposta às críticas dirigidas às recentes alterações no currículo desta etapa educacional por parte de entidades,…

Trânsito na Esplanada dos Ministérios Agência Brasil/Arquivo O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de carros com mais de 20 anos de fabricação. Atualmente, os critérios para isenção de impostos variam nos estados. Enquanto alguns estados não oferecem isenção, em outros ela começa a valer a partir dos 30 anos de idade. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados. Veja também Brasília Governo deve apresentar até junho projeto para renegociação de dívidas dos estados, diz Tarcísio Brasília Governo Lula…

Senado discute marco legal dos jogos eletrônicos Rovena Rosa/Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o marco legal dos jogos eletrônicos. O texto votado sofreu alterações a pedido do governo, mas manteve a previsão de benefícios fiscais a desenvolvedores do setor. Por causa dessas mudanças, a proposta volta à análise da Câmara dos Deputados. Em linhas gerais, o projeto regula todos os principais aspectos do setor de jogos, abrangendo desde a produção, importação e comercialização até o desenvolvimento e uso comercial. Além disso, inclui medidas para promover um ambiente empresarial favorável e aumentar a disponibilidade de capital…

Agência Brasil – O governador Tarcísio de Freitas Rovena Rosa/Agência Brasil – 16.10.2023 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), negou nesta quarta-feira (13) que esteja de saída do Republicanos, partido pelo qual foi eleito governador em 2022. “Está tudo bem, estamos planejando o futuro e não há nenhum movimento de mudança”, comentou, logo após participar de uma reunião com o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), e outros parlamentares do partido na Câmara dos Deputados. Veja também Brasília Senado aprova PEC da isenção do IPVA para carros fabricados há mais de 20 anos Brasília Governo…

Rubens Pereira Júnior (PT-MA), autor do projeto de lei Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que favorece réus em caso de empate em julgamentos em tribunais superiores. A proposta altera Código de Processo Penal e muda também a maneira como o habeas corpus é concedido no Brasil. O texto ainda precisa da sanção presidencial para começar a valer. Veja também Brasília Justiça Militar condena capitão da Marinha por furtar 118 mil litros de combustível de navio Brasília STF arquiva investigação sobre suposto recebimento de propina por Aécio Neves Momento…

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Jonas Pereira/Agência Senado – 28.02.2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (28) que “não é razoável” a tentativa de proibir operações da Polícia Federal dentro do Congresso. A oposição planeja apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as medidas cautelares judiciais quando os alvos forem os gabinetes de deputados e senadores.  Veja também Economia Secretário do Ministério da Fazenda diz que países europeus apoiam taxação de grandes fortunas Brasília Após convite a Lira, Lula quer encontro com Pacheco e líderes do Senado no Alvorada Brasília Alexandre…